Repository navigation
Expand file tree
/
Copy pathtermos.html
More file actions
496 lines (390 loc) · 17.6 KB
/
Copy pathtermos.html
File metadata and controls
496 lines (390 loc) · 17.6 KB
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
300
301
302
303
304
305
306
307
308
309
310
311
312
313
314
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
330
331
332
333
334
335
336
337
338
339
340
341
342
343
344
345
346
347
348
349
350
351
352
353
354
355
356
357
358
359
360
361
362
363
364
365
366
367
368
369
370
371
372
373
374
375
376
377
378
379
380
381
382
383
384
385
386
387
388
389
390
391
392
393
394
395
396
397
398
399
400
401
402
403
404
405
406
407
408
409
410
411
412
413
414
415
416
417
418
419
420
421
422
423
424
425
426
427
428
429
430
431
432
433
434
435
436
437
438
439
440
441
442
443
444
445
446
447
448
449
450
451
452
453
454
455
456
457
458
459
460
461
462
463
464
465
466
467
468
469
470
471
472
473
474
475
476
477
478
479
480
481
482
483
484
485
486
487
488
489
490
491
492
493
494
495
496
<!DOCTYPE html>
<html lang="pt-BR">
<head>
<meta charset="UTF-8">
<meta name="viewport" content="width=device-width, initial-scale=1.0">
<title>Termos de Uso - O Clube Coromandel</title>
<style>
:root {
--primary: #2c3e50;
--secondary: #3498db;
--accent: #e74c3c;
--light: #ecf0f1;
--dark: #2c3e50;
--text: #333;
--border: #ddd;
}
* {
margin: 0;
padding: 0;
box-sizing: border-box;
}
body {
font-family: 'Segoe UI', Tahoma, Geneva, Verdana, sans-serif;
line-height: 1.6;
color: var(--text);
background-color: #f9f9f9;
}
.container {
max-width: 1200px;
margin: 0 auto;
padding: 0 20px;
}
header {
background: linear-gradient(135deg, var(--primary), var(--secondary));
color: white;
padding: 2rem 0;
text-align: center;
box-shadow: 0 4px 6px rgba(0, 0, 0, 0.1);
}
.logo {
font-size: 2.5rem;
font-weight: 700;
margin-bottom: 0.5rem;
}
.subtitle {
font-size: 1.2rem;
opacity: 0.9;
}
.last-update {
background-color: var(--accent);
color: white;
padding: 0.5rem;
text-align: center;
font-size: 0.9rem;
}
.content {
background-color: white;
padding: 2rem;
margin: 2rem auto;
border-radius: 8px;
box-shadow: 0 2px 10px rgba(0, 0, 0, 0.05);
}
h1 {
color: var(--primary);
margin-bottom: 1.5rem;
padding-bottom: 0.5rem;
border-bottom: 2px solid var(--border);
}
h2 {
color: var(--secondary);
margin: 2rem 0 1rem;
padding-bottom: 0.5rem;
border-bottom: 1px solid var(--border);
}
h3 {
color: var(--dark);
margin: 1.5rem 0 0.5rem;
}
p {
margin-bottom: 1rem;
}
ul,
ol {
margin-bottom: 1rem;
padding-left: 1.5rem;
}
li {
margin-bottom: 0.5rem;
}
.highlight {
background-color: var(--light);
padding: 1.5rem;
border-radius: 6px;
margin: 1.5rem 0;
border-left: 4px solid var(--secondary);
}
.warning {
background-color: #fff3cd;
padding: 1.5rem;
border-radius: 6px;
margin: 1.5rem 0;
border-left: 4px solid #ffc107;
}
.contact-info {
background-color: var(--light);
padding: 1.5rem;
border-radius: 6px;
margin: 1.5rem 0;
}
.btn {
display: inline-block;
background-color: var(--secondary);
color: white;
padding: 0.8rem 1.5rem;
border-radius: 4px;
text-decoration: none;
font-weight: 600;
transition: background-color 0.3s;
border: none;
cursor: pointer;
}
.btn:hover {
background-color: var(--primary);
}
footer {
background-color: var(--dark);
color: white;
text-align: center;
padding: 2rem 0;
margin-top: 2rem;
}
.acceptance {
background-color: #d4edda;
padding: 1.5rem;
border-radius: 6px;
margin: 1.5rem 0;
border-left: 4px solid #28a745;
text-align: center;
}
@media (max-width: 768px) {
.content {
padding: 1rem;
}
.logo {
font-size: 2rem;
}
}
</style>
<!-- Google tag (gtag.js) -->
<script async src="https://www.googletagmanager.com/gtag/js?id=G-BC53MP13GV"></script>
<script>
window.dataLayer = window.dataLayer || [];
function gtag() { dataLayer.push(arguments); }
gtag('js', new Date());
gtag('config', 'G-BC53MP13GV', {
page_title: 'Termos de Uso | O Clube Coromandel',
page_path: window.location.pathname
});
</script>
</head>
<body>
<header>
<div class="container">
<div class="logo">O Clube Coromandel</div>
<div class="subtitle">Termos de Uso</div>
</div>
</header>
<div class="last-update">
<div class="container">
Última atualização: 1º de novembro de 2025
</div>
</div>
<div class="container">
<div class="content">
<h1>TERMOS DE USO - O CLUBE COROMANDEL</h1>
<h2>1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS</h2>
<p>Ao acessar e utilizar o aplicativo <strong>O Clube Coromandel</strong>, você concorda com estes Termos de
Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o aplicativo.</p>
<h2>2. DEFINIÇÕES</h2>
<ul>
<li><strong>Plataforma/App:</strong> Aplicativo móvel O Clube Coromandel</li>
<li><strong>Usuário/Cliente:</strong> Pessoa física ou jurídica que utiliza o app para acessar
benefícios</li>
<li><strong>Empresa Parceira:</strong> Pessoa jurídica que oferece benefícios através da plataforma</li>
<li><strong>Benefício:</strong> Descontos, promoções, produtos ou serviços oferecidos pelas Empresas
Parceiras</li>
<li><strong>Administrador:</strong> Union Dev Ltda, responsável pela operação da plataforma</li>
</ul>
<h2>3. NATUREZA DO SERVIÇO</h2>
<h3>3.1 O que fazemos</h3>
<p>O <strong>O Clube Coromandel</strong> é uma <strong>PLATAFORMA DE CONEXÃO</strong> entre Empresas
Parceiras e Clientes. Nosso papel é:</p>
<p>✅ Conectar clientes a empresas que oferecem benefícios<br>
✅ Exibir catálogo de benefícios disponíveis<br>
✅ Facilitar a comunicação entre clientes e empresas<br>
✅ Fornecer métricas e rankings de benefícios<br>
✅ Processar pagamentos de assinaturas (quando aplicável)</p>
<h3>3.2 O que NÃO fazemos</h3>
<p>❌ <strong>NÃO somos responsáveis</strong> pelos produtos/serviços oferecidos pelas Empresas Parceiras<br>
❌ <strong>NÃO intermediamos</strong> transações comerciais entre clientes e empresas<br>
❌ <strong>NÃO garantimos</strong> a disponibilidade, qualidade ou entrega dos benefícios<br>
❌ <strong>NÃO processamos</strong> pagamentos entre clientes e empresas (apenas assinaturas do
clube)<br>
❌ <strong>NÃO somos</strong> fabricantes, vendedores ou prestadores de serviços</p>
<h2>4. RESPONSABILIDADES</h2>
<h3>4.1 Responsabilidades do ADMINISTRADOR (Union Dev)</h3>
<p>O Administrador da plataforma se compromete a:</p>
<p>✅ Manter a plataforma funcionando de forma adequada<br>
✅ Proteger os dados dos usuários conforme LGPD<br>
✅ Realizar manutenções e atualizações periódicas<br>
✅ Processar assinaturas de forma segura (via Asaas)<br>
✅ Fornecer suporte através do email: <strong>contato@union.dev.br</strong><br>
✅ Moderar conteúdo inadequado ou fraudulento</p>
<p>❌ <strong>NÃO nos responsabilizamos por:</strong></p>
<ul>
<li>Qualidade, disponibilidade ou entrega dos benefícios oferecidos</li>
<li>Disputas entre clientes e empresas parceiras</li>
<li>Conteúdo gerado por terceiros (empresas e usuários)</li>
<li>Indisponibilidade temporária da plataforma por manutenção</li>
<li>Perdas ou danos decorrentes do uso inadequado do app</li>
</ul>
<h3>4.2 Responsabilidades das EMPRESAS PARCEIRAS</h3>
<p>As Empresas Parceiras se comprometem a:</p>
<p>✅ Fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre seus benefícios<br>
✅ Honrar os benefícios anunciados na plataforma<br>
✅ Cumprir todas as leis aplicáveis (CDC, LGPD, etc.)<br>
✅ Garantir a qualidade dos produtos/serviços oferecidos<br>
✅ Atender os clientes de forma adequada<br>
✅ Resolver disputas diretamente com os clientes<br>
✅ Pagar as taxas de assinatura devidas ao clube (conforme plano contratado)</p>
<p>❌ <strong>As empresas NÃO podem:</strong></p>
<ul>
<li>Publicar informações falsas ou enganosas</li>
<li>Discriminar clientes por qualquer motivo</li>
<li>Utilizar a plataforma para atividades ilícitas</li>
<li>Compartilhar ou revender dados de clientes</li>
<li>Oferecer benefícios que não possam cumprir</li>
</ul>
<h3>4.3 Responsabilidades dos CLIENTES/USUÁRIOS</h3>
<p>Os Clientes se comprometem a:</p>
<p>✅ Fornecer informações verdadeiras no cadastro<br>
✅ Utilizar o app de forma ética e legal<br>
✅ Respeitar os termos de cada benefício oferecido<br>
✅ Pagar a assinatura do clube (quando aplicável)<br>
✅ Resolver disputas diretamente com as empresas parceiras<br>
✅ Não utilizar o app para fins fraudulentos</p>
<p>❌ <strong>Os clientes NÃO podem:</strong></p>
<ul>
<li>Criar múltiplas contas para burlar limites</li>
<li>Compartilhar credenciais de acesso</li>
<li>Utilizar benefícios de forma indevida</li>
<li>Realizar chargeback indevido de assinaturas</li>
<li>Prejudicar a reputação de empresas sem motivo</li>
</ul>
<h2>5. RELACIONAMENTO ENTRE PARTES</h2>
<h3>5.1 Cliente ↔ Empresa Parceira</h3>
<p>A relação comercial ocorre <strong>DIRETAMENTE</strong> entre cliente e empresa. O Clube Coromandel
apenas:</p>
<ul>
<li>Exibe o catálogo de benefícios</li>
<li>Fornece informações de contato</li>
<li>Facilita a comunicação</li>
</ul>
<p><strong>Qualquer disputa sobre produtos/serviços deve ser resolvida diretamente entre cliente e
empresa.</strong></p>
<h3>5.2 Cliente ↔ Clube Coromandel</h3>
<p>A relação é de <strong>ASSINATURA</strong> (quando aplicável). O cliente paga uma mensalidade para:</p>
<ul>
<li>Acessar a plataforma</li>
<li>Visualizar benefícios exclusivos</li>
<li>Utilizar ferramentas de economia</li>
<li>Participar de rankings</li>
</ul>
<p><strong>O pagamento da assinatura NÃO garante desconto ou produto. Apenas acesso à plataforma.</strong>
</p>
<h3>5.3 Empresa ↔ Clube Coromandel</h3>
<p>A relação é de <strong>PARCERIA</strong>. A empresa paga uma taxa para:</p>
<ul>
<li>Exibir seus benefícios na plataforma</li>
<li>Alcançar novos clientes</li>
<li>Utilizar ferramentas de métricas</li>
<li>Aumentar visibilidade</li>
</ul>
<p><strong>A plataforma não participa das vendas ou lucros da empresa.</strong></p>
<h2>6. PAGAMENTOS E ASSINATURAS</h2>
<h3>6.1 Assinaturas de Clientes</h3>
<ul>
<li>Valores e planos disponíveis na tela de assinatura</li>
<li>Pagamento processado via <strong>Asaas</strong> (gateway terceiro)</li>
<li>Métodos: Cartão de crédito, PIX, Boleto</li>
<li>Renovação automática (cartão de crédito)</li>
<li>Cancelamento a qualquer momento (sem multa)</li>
</ul>
<h3>6.2 Assinaturas de Empresas</h3>
<ul>
<li>Planos: BASIC, SILVER, GOLD, PREMIUM</li>
<li>Limites de benefícios por plano</li>
<li>Pagamento mensal/anual via Asaas</li>
<li>Cancelamento mediante aviso prévio</li>
</ul>
<h3>6.3 Política de Reembolso</h3>
<ul>
<li><strong>Assinaturas:</strong> Reembolso em até 7 dias (conforme CDC)</li>
<li><strong>Benefícios:</strong> Reembolso direto com a empresa parceira (não intermediamos)</li>
</ul>
<h2>7. PROPRIEDADE INTELECTUAL</h2>
<h3>7.1 Direitos do Administrador</h3>
<p>O Clube Coromandel detém todos os direitos sobre:</p>
<ul>
<li>Nome, marca e logotipo</li>
<li>Design e layout do app</li>
<li>Código-fonte e tecnologia</li>
<li>Conteúdo editorial produzido</li>
</ul>
<h3>7.2 Conteúdo de Terceiros</h3>
<ul>
<li>Empresas mantêm direitos sobre suas marcas, logos e imagens</li>
<li>Clientes mantêm direitos sobre avaliações e comentários</li>
<li>Ao publicar conteúdo, o usuário concede licença não-exclusiva de uso</li>
</ul>
<h2>8. PRIVACIDADE E DADOS</h2>
<p>Seus dados são tratados conforme:</p>
<ul>
<li><strong>Política de Privacidade</strong> (documento separado)</li>
<li><strong>LGPD</strong> (Lei Geral de Proteção de Dados)</li>
<li>Você pode solicitar exclusão de dados: <strong>contato@union.dev.br</strong></li>
</ul>
<h2>9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE</h2>
<p>O Clube Coromandel <strong>NÃO SE RESPONSABILIZA</strong> por:</p>
<p>❌ Produtos defeituosos ou serviços mal prestados pelas empresas<br>
❌ Atrasos, não entregas ou cancelamentos de benefícios<br>
❌ Disputas comerciais entre clientes e empresas<br>
❌ Indisponibilidade temporária do app (manutenção)<br>
❌ Perda de dados por caso fortuito ou força maior<br>
❌ Uso indevido da plataforma por terceiros<br>
❌ Conteúdo gerado por usuários ou empresas</p>
<p><strong>Responsabilidade máxima:</strong> Valor pago na assinatura do clube (proporcional).</p>
<h2>10. SUSPENSÃO E CANCELAMENTO</h2>
<p>Podemos suspender ou cancelar contas em caso de:</p>
<p>⚠️ Violação destes Termos de Uso<br>
⚠️ Atividades fraudulentas ou ilegais<br>
⚠️ Inadimplência de pagamento<br>
⚠️ Comportamento abusivo ou ofensivo<br>
⚠️ Uso de bots ou automações não autorizadas</p>
<p><strong>Suspensão não gera direito a reembolso proporcional.</strong></p>
<h2>11. ALTERAÇÕES NOS TERMOS</h2>
<p>Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão notificadas via:</p>
<ul>
<li>Email cadastrado</li>
<li>Notificação no app</li>
<li>Aviso na tela de login</li>
</ul>
<p><strong>Uso continuado do app = aceitação dos novos termos.</strong></p>
<h2>12. LEGISLAÇÃO E FORO</h2>
<p>Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil.</p>
<p><strong>Foro competente:</strong> Comarca de Coromandel-MG, Brasil.</p>
<h2>13. CONTATO</h2>
<p>Dúvidas, sugestões ou reclamações:</p>
<div class="contact-info">
<p>📧 <strong>Email:</strong> contato@union.dev.br<br>
🌐 <strong>Suporte:</strong> Através do app (menu → Suporte)</p>
</div>
<h2>14. DISPOSIÇÕES FINAIS</h2>
<h3>14.1 Independência das Cláusulas</h3>
<p>Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem válidas.</p>
<h3>14.2 Não Renúncia</h3>
<p>Não exigir cumprimento imediato não significa renúncia de direitos.</p>
<h3>14.3 Acordo Integral</h3>
<p>Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes.</p>
<div class="contact-info">
<p><strong>Union Dev Ltda</strong><br>
CNPJ: 61.716.310/0001-00<br>
Endereço: Rua josé Alberto Figueiredo, 567, Centro - Coromandel - MG<br>
Email: contato@union.dev.br</p>
</div>
<div class="acceptance">
<p><strong>Ao usar o O Clube Coromandel, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de
Uso.</strong></p>
<p>✅ <strong>Li e aceito os Termos de Uso</strong></p>
</div>
<p><em>Versão 1.0 - 01/11/2025</em></p>
</div>
</div>
<footer>
<div class="container">
<p>© 2025 O Clube Coromandel. Todos os direitos reservados.</p>
</div>
</footer>
</body>
</html>